Direito do Trabalho
AGENDE UMA REUNIÃO COM A MELHOR EQUIPE DE ESPECIALISTAS
O Direito do Trabalho regula as relações inerentes à atividade laboral, normatizando direitos e obrigações entre empregados e empregadores.
O escritório Teixeira Advogados presta assessoria em todas as instâncias, nas demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, desde as comissões de conciliação prévia aos tribunais superiores.
Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:
- Acidente do trabalho;
Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
Aviso prévio proporcional;
Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
CIPA;
Contratação de estrangeiro;
Cooperativas;
Desvio de função;
Dobras e horas-extras ilegais;
Empregado doméstico;
Equiparação e Reenquadramento salarial;
Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
Indenização por assédio moral e sexual;
Adicional Insalubridade e periculosidade;
Irregularidades em contrato de trabalho;
Demissão por Justa causa;
Licença maternidade e paternidade;
Multa por atraso de pagamento;
Reclamações trabalhistas em geral;
Reintegração do empregado;
Repouso semanal remunerado;
Rescisão;
Trabalho temporário;
Trabalho noturno – adicionais noturnos;
Vale transporte..
- Contencioso Judicial Trabalhista
Arbitragem, conciliação e Mediação;
Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
Auditorias jurídico-laborais e procedimentais.
Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
Definição de planos de remuneração e benefícios;
Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
Horas extras;
Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
Procedimentos disciplinares;
Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;.
AGILIDADE NA SOLUÇÃO
Nossa equipe preza o atendimento de forma personalizada para cada cliente para agilizar cada processo…