Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações inerentes à atividade laboral, normatizando direitos e obrigações entre empregados e empregadores.

O escritório Teixeira Advogados presta assessoria em todas as instâncias, nas demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, desde as comissões de conciliação prévia aos tribunais superiores.

Nós ligaremos para você!

O Direito do Trabalho regula as relações inerentes à atividade laboral, normatizando direitos e obrigações entre empregados e empregadores.

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Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Aci­dente do trabalho;
  • Ações ind­eniza­tórias decor­rentes de aci­dente do tra­balho e doenças ocupacionais;
  • Questões rela­cionadas à admis­são e demis­são do empregado;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cál­culo do valor cor­reto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Con­tratação de estrangeiro;
  • Coop­er­a­ti­vas;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas-​extras ilegais;
  • Empre­gado doméstico;
  • Equiparação e Reen­quadra­mento salarial;
  • Férias, Décimo-​Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garan­tia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Ind­eniza­ção por assé­dio moral e sexual;
  • Adi­cional Insalu­bri­dade e periculosidade;
  • Irreg­u­lar­i­dades em con­trato de trabalho;
  • Demis­são por Justa causa;
  • Licença mater­nidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Recla­mações tra­bal­his­tas em geral;
  • Rein­te­gração do empregado;
  • Repouso sem­anal remunerado;
  • Rescisão;
  • Tra­balho temporário;
  • Tra­balho noturno – adi­cionais noturnos;
  • Vale trans­porte.
  • Con­tencioso Judi­cial Trabalhista
  • Arbi­tragem, con­cil­i­ação e Mediação;
  • Aspec­tos tra­bal­his­tas decor­rentes de aquisições, fusões e cisões, con­cen­trações, trans­mis­sões de esta­b­elec­i­mento e out­ras for­mas de reor­ga­ni­za­ção empresarial;
  • Audi­to­rias jurídico-​laborais e procedimentais.
  • Con­tratação cole­tiva e gestão de con­fli­tos coletivos;
  • Cri­ação de estru­turas de rep­re­sen­tação cole­tiva dos tra­bal­hadores, incluindo con­sel­hos de empresa e comis­sões de trabalhadores;
  • Definição de planos de remu­ner­ação e benefícios;
  • Demis­sões indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, incluindo lay-​off e extinção de pos­tos de trabalho;
  • Dire­ito da imi­gração, incluindo con­tratação e desta­ca­mento de tra­bal­hadores estrangeiros não comu­nitários e proces­sos de pedido de vis­tos de tra­balho e outros;
  • Elab­o­ração de con­tratos com vista ao recru­ta­mento de pessoal;
  • Equiparação salar­ial e Par­a­digma Trabalhista;
  • Horas extras;
  • Orga­ni­za­ção do tempo de tra­balho, regimes de adapt­abil­i­dade, ban­cos de horas e afins;
  • Pro­ced­i­men­tos disciplinares;
  • Segu­rança social, incluindo regimes de ante­ci­pação de reforma e de pré-​reforma;
  • Trans­fer­ên­cias tem­porárias e defin­i­ti­vas, indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, de locais de trabalho;