Direito Empresarial

Oferecemos consultoria jurídica na área empresarial, de forma a atender as diversas demandas que existem no cotidiano da empresa seja ela tributária, trabalhista, consumerista, previdenciária e criminal, analisando riscos e prevendo litígios, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

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Oferecemos consultoria jurídica na área empresarial, de forma a atender as diversas demandas que existem no cotidiano da empresa seja ela tributária, trabalhista, consumerista, previdenciária e criminal, analisando riscos e prevendo litígios, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

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Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Ação revocatória;
  • Ações;
  • Acordo de acionistas (cotistas);
  • Alienação fiduciária de imóveis (Lei nº 9.154/1997);
  • Alienação fiduciária de móveis (Decreto 911/1969);
  • Arrendamento mercantil – leasing;
  • Atos confusórios;
  • Blindagem societária;
  • Cheque;
  • Comissão mercantil;
  • Compra e venda mercantil;
  • Concorrência desleal;
  • Consórcio;
  • Constituição e registro de empresas;
  • Contrato de câmbio;
  • Contrato de transporte;
  • Contrato de vendor;
  • Contratos bancários (vide direito bancário);
  • Contratos comerciais;
  • Contratos Empresariais;
  • Conversão em ação de depósito, Habilitação e Impugnação de crédito;
  • Cooperativa;
  • Cotas de fundos de investimento;
  • Custódia;
  • Debêntures;
  • Desconto – factoring;
  • Dissolução da sociedade;
  • Duplicata;
  • Duplicata eletrônica;
  • Eireli;
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
  • Endosso;
  • Estabelecimento Empresarial;
  • Exclusão de sócio;
  • Falência e Recuperação de Empresas;
  • Franquia – franchising;
  • Garantias reais e pessoais em operações bancárias;
  • Holding;
  • Incorporação, fusão e cisão;
  • Joint venture;
  • Letra de câmbio;
  • Licença de uso de direito industrial;
  • Locação comercial;
  • Mandato mercantil;
  • Marca;
  • Mora e retomada de imóvel;
  • Nome Empresarial;
  • Nota promissória;
  • Operacões com recursos externos;
  • Participacão de capital estrangeiro no Brasil;
  • Patente, desenho e modelo industrial;
  • Pedido de restituição;
  • Preferências e privilégios creditórios;
  • Propriedade Industrial;
  • Proteção ao ponto da atividade empresarial;
  • Protesto;
  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;
  • Remessa de valores ao exterior;
  • Reorganização societária;
  • Representação comercial;
  • das companhias na oferta de ações;
  • das corretoras de investimentos;
  • das distribuidoras de valores;
  • dos gestores e controladores;
  • dos sócios e dos administradores;
  • Retirada de sócio;
  • Securitização;
  • Seguro;
  • Sociedade Anônima S/A
  • Sociedade Cooperativa;
  • Sociedade entre cônjuges;
  • Sociedade Ilimitada;
  • Sociedade Limitada;
  • Sociedade por ações;
  • Sociedade Simples;
  • Sociedades não Personificadas
  • Software;
  • Títulos de Créditos;
  • Transferência de tecnologia;
  • Transformação das sociedades;
  • Unipessoalidade superveniente.