Direito Imobiliário

Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil e administração de bens, imóveis, imobiliárias e na administração de condomínios.

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Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil e administração de bens, imóveis, imobiliárias e na administração de condomínios.

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Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Análise de documentação;
  • Elaboração de contratos;
  • Compromissos de compra e venda;
  • Usufruto;
    Cessões de direito;
  • Locações residenciais;
    Locações para temporada;
  • Locações não-residenciais;
  • Efetivação e acompanhamento de registros;
  • Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos;
  • Ação de despejo (nas suas variadas formas);
  • Ação revisional de alugueres;
  • Ação renovatória de locação;
  • Usucapião;
  • Retificação/cancelamento de registro imobiliário;
  • Demarcatória;
  • Reivindicatória;
  • Possessórias;
  • Nunciação de obra nova;
  • Dano infecto;
  • Demarcatória;
  • Reivindicatória;
  • Possessórias;
  • Nunciação de obra nova;
  • Dano infecto;
  • Demolitória;
  • Desapropriação;
  • Desapropriação indireta;
  • Embargos de terceiro;
  • Adjudicação compulsória;
  • Cancelamento de hipoteca;
  • Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.;
  • Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários;
  • Perícias em contratos de financiamento;
  • Indenizações por limitações administrativas, desapropriações e tombamentos;
  • Procedimentos Administrativos;
  • Contencioso Judicial.

ATIVI­DADES NO ÂMBITO DO DIRE­ITO CONDOMINIAL

O foco primário de uma asses­so­ria espe­cial­ista em Dire­ito Imo­bil­iário e Con­do­minial é via­bi­lizar a boa admin­is­tração do Edifí­cio, pre­venir a ocor­rên­cia de situ­ações des­fa­voráveis ao con­domínio e pro­mover a defesa de seus dire­itos e inter­esses em proces­sos judi­ci­ais. Seus tra­bal­hos giram em torno das seguintes atividades:

  • Ori­en­tação pre­ven­tiva do síndico, con­selho de admin­is­tração e funcionários;
  • Notificações/​respostas;
  • Cobrança judi­cial de despe­sas ordinárias e extraordinárias;
  • Elab­o­ração, análise e revisão de contratos;
  • Acom­pan­hamento de reuniões;
  • Assem­bleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Cir­cu­lares e edi­tais de con­vo­cações e atas de Assembleias;
  • Con­venções de condomínio;
  • Despe­sas comuns;
  • Relações entre síndi­cos e condôminos;
  • Atri­tos entre moradores;
  • Aspec­tos legais da prestação de contas;
  • Mul­tas;
  • Uso da área comum;
  • Questões envol­vendo ani­mais de estimação;
  • Uso da pro­priedade pelos condômino;
  • Respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre outras;
  • Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão;
  • Ajuiza­mento e Defesa em Ações Judi­ci­ais rel­a­ti­vas a Inadim­ple­mento, Arrependi­mento, Rescisão e Resil­ição Con­trat­ual, Resti­tu­ição de quan­tias pagas, Adjudicação Com­pul­sória, Out­orga de Escrit­ura Defin­i­tiva, Hipoteca inci­dente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
  • Ajuiza­mento e Defesa em ações de Respon­s­abil­i­dade Civil, Embargo de Obras, Respon­s­abil­i­dade dos Engen­heiros e Arquite­tos; Danos Mate­ri­ais e Morais;
  • Asses­so­ria para pre­venção de danos ao meio ambi­ente, Embargo de Obras, respon­s­abil­i­dade dos engen­heiros e arquitetos;
  • Asses­so­ria rel­a­tiva a Com­pra e Venda, Per­mu­tas, Dação em Paga­mento, Con­sti­tu­ição de Hipote­cas, Locações e out­ras transações na área de Dire­itos Reais;
  • Questões rel­a­ti­vas ao Reg­istro de Imóveis;
  • Atu­ação para a Reg­u­lar­iza­ção de Imóveis junto aos Serviços Notari­ais de Reg­istros de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Despejo por falta de paga­mento de áreas per­ten­centes ao con­domínio, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em pagamento.