Direito Penal

Com atendimento completamente humanizado e singular para cada caso, nosso escritório atua com a melhor defesa de todos nossos clientes que passam por esse momento complexo que envolva quaisquer crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Possuímos plantão 24 horas para gerar segurança e garantindo a todos o cumprimento e execução perfeita do direito ao contraditório e ampla defesa.

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Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Ação Civil EX DELICTO
  • Ação Penal
  • Acompanhamento de inquérito policial;
  • Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
  • Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
  • Concursos de Crimes;
  • Concursos de Pessoas;
  • Conflito Aparente de Normas
  • Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
  • Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça;
  • Crimes contra a Assistência Familiar;
  • Crimes contra a Dignidade Sexual;
  • Crimes contra a Família;
  • Crimes contra a Fé Pública;
  • Crimes contra a Incolumidade Pública;
  • Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio;
  • Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos;
  • Crimes contra a Liberdade Individual;
  • Crimes contra a Organização do Trabalho;
  • Crimes contra a Paz Pública;
  • Crimes contra a Saúde Pública;
  • Crimes contra a Segurança dos meios de Comunicação e Transporte e outros serviços públicos;
  • Crimes contra a Vida e contra a Honra;
  • Crimes contra as Finanças Públicas;
  • Crimes contra o Estado de Filiação;
  • Crimes contra o Patrimônio, Propriedade Imaterial e Propriedade Intelectual;
  • Crimes contra o Privilégio de Invenção e Marcas de Indústria e Comércio;
  • Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
  • Crimes de Concorrência Desleal;
  • Crimes em espécie;
  • Defesa em audiência de custódia e orientação da pessoa presa;
  • Direito Processual Penal;
  • Dosimetria da Pena;
  • Exclusão da Ilicitude e Exclusão da Culpabilidade;
  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
  • Inquérito Policial;
  • Juizado Especial Criminal (JECRIM);
  • Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço;
  • Medidas Assecuratórias;
  • Nulidades no Processo Penal;
  • Pedidos de Habeas Corpus, Relaxamento de flagrante e Revogação de prisão preventiva;
  • Penas Restritivas de Direito;
  • Prisão e outras Medidas Cautelares contra a pessoa do Acusado;
  • Procedimento Ordinário e Sumário;
  • Procedimentos do Tribunal do Júri;
  • Procedimentos Especiais;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
  • Provas no Processo Penal;
  • Recursos e Ações Autônomas de Impugnação;
  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  • Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
  • Suspensão Condicional da Pena;
  • Teoria do Delito e Crimes Impossíveis.