Direito Penal

AGENDE UMA REUNIÃO COM A MELHOR EQUIPE DE ESPECIALISTAS

Com atendimento completamente humanizado e singular para cada caso, nosso escritório atua com a melhor defesa de todos nossos clientes que passam por esse momento complexo que envolva quaisquer crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Possuímos plantão 24 horas para gerar segurança e garantindo a todos o cumprimento e execução perfeita do direito ao contraditório e ampla defesa.

Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

Ação Civil EX DELICTO
Ação Penal
Acompanhamento de inquérito policial;
Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
Concursos de Crimes;
Concursos de Pessoas;
Conflito Aparente de Normas
Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça;
Crimes contra a Assistência Familiar;
Crimes contra a Dignidade Sexual;
Crimes contra a Família;
Crimes contra a Fé Pública;
Crimes contra a Incolumidade Pública;
Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio;
Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos;
Crimes contra a Liberdade Individual;
Crimes contra a Organização do Trabalho;
Crimes contra a Paz Pública;
Crimes contra a Saúde Pública;
Crimes contra a Segurança dos meios de Comunicação e Transporte e outros serviços públicos;
Crimes contra a Vida e contra a Honra;
Crimes contra as Finanças Públicas;
Crimes contra o Estado de Filiação;
Crimes contra o Patrimônio, Propriedade Imaterial e Propriedade Intelectual;
Crimes contra o Privilégio de Invenção e Marcas de Indústria e Comércio;
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
Crimes de Concorrência Desleal;
Crimes em espécie;.

Defesa em audiência de custódia e orientação da pessoa presa;
Direito Processual Penal;
Dosimetria da Pena;
Exclusão da Ilicitude e Exclusão da Culpabilidade;
Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
Inquérito Policial;
Juizado Especial Criminal (JECRIM);
Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço;
Medidas Assecuratórias;
Nulidades no Processo Penal;
Pedidos de Habeas Corpus, Relaxamento de flagrante e Revogação de prisão preventiva;
Penas Restritivas de Direito;
Prisão e outras Medidas Cautelares contra a pessoa do Acusado;
Procedimento Ordinário e Sumário;
Procedimentos do Tribunal do Júri;
Procedimentos Especiais;
Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
Provas no Processo Penal;
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação;
Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
Suspensão Condicional da Pena;
Teoria do Delito e Crimes Impossíveis..

AGILIDADE NA SOLUÇÃO

Nossa equipe preza o atendimento de forma personalizada para cada cliente para agilizar cada processo…

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