Com atendimento completamente humanizado e singular para cada caso, nosso escritório atua com a melhor defesa de todos nossos clientes que passam por esse momento complexo que envolva quaisquer crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Possuímos plantão 24 horas para gerar segurança e garantindo a todos o cumprimento e execução perfeita do direito ao contraditório e ampla defesa.
Nós ligaremos para você!
Com atendimento completamente humanizado e singular para cada caso, nosso escritório atua com a melhor defesa de todos nossos clientes que passam por esse momento complexo que envolva quaisquer crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Possuímos plantão 24 horas para gerar segurança e garantindo a todos o cumprimento e execução perfeita do direito ao contraditório e ampla defesa.
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Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:
- Ação Civil EX DELICTO
- Ação Penal
- Acompanhamento de inquérito policial;
- Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
- Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
- Concursos de Crimes;
- Concursos de Pessoas;
- Conflito Aparente de Normas
- Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
- Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça;
- Crimes contra a Assistência Familiar;
- Crimes contra a Dignidade Sexual;
- Crimes contra a Família;
- Crimes contra a Fé Pública;
- Crimes contra a Incolumidade Pública;
- Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio;
- Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos;
- Crimes contra a Liberdade Individual;
- Crimes contra a Organização do Trabalho;
- Crimes contra a Paz Pública;
- Crimes contra a Saúde Pública;
- Crimes contra a Segurança dos meios de Comunicação e Transporte e outros serviços públicos;
- Crimes contra a Vida e contra a Honra;
- Crimes contra as Finanças Públicas;
- Crimes contra o Estado de Filiação;
- Crimes contra o Patrimônio, Propriedade Imaterial e Propriedade Intelectual;
- Crimes contra o Privilégio de Invenção e Marcas de Indústria e Comércio;
- Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
- Crimes de Concorrência Desleal;
- Crimes em espécie;
- Defesa em audiência de custódia e orientação da pessoa presa;
- Direito Processual Penal;
- Dosimetria da Pena;
- Exclusão da Ilicitude e Exclusão da Culpabilidade;
- Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
- Inquérito Policial;
- Juizado Especial Criminal (JECRIM);
- Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço;
- Medidas Assecuratórias;
- Nulidades no Processo Penal;
- Pedidos de Habeas Corpus, Relaxamento de flagrante e Revogação de prisão preventiva;
- Penas Restritivas de Direito;
- Prisão e outras Medidas Cautelares contra a pessoa do Acusado;
- Procedimento Ordinário e Sumário;
- Procedimentos do Tribunal do Júri;
- Procedimentos Especiais;
- Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
- Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
- Provas no Processo Penal;
- Recursos e Ações Autônomas de Impugnação;
- Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
- Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
- Suspensão Condicional da Pena;
- Teoria do Delito e Crimes Impossíveis.