Direito Penal

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Com atendimento completamente humanizado e singular para cada caso, nosso escritório atua com a melhor defesa de todos nossos clientes que passam por esse momento complexo que envolva quaisquer crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Possuímos plantão 24 horas para gerar segurança e garantindo a todos o cumprimento e execução perfeita do direito ao contraditório e ampla defesa.

Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Ação Civil EX DELICTO
    Ação Penal
    Acompanhamento de inquérito policial;
    Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
    Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
    Concursos de Crimes;
    Concursos de Pessoas;
    Conflito Aparente de Normas
    Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
    Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça;
    Crimes contra a Assistência Familiar;
    Crimes contra a Dignidade Sexual;
    Crimes contra a Família;
    Crimes contra a Fé Pública;
    Crimes contra a Incolumidade Pública;
    Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio;
    Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos;
    Crimes contra a Liberdade Individual;
    Crimes contra a Organização do Trabalho;
    Crimes contra a Paz Pública;
    Crimes contra a Saúde Pública;
    Crimes contra a Segurança dos meios de Comunicação e Transporte e outros serviços públicos;
    Crimes contra a Vida e contra a Honra;
    Crimes contra as Finanças Públicas;
    Crimes contra o Estado de Filiação;
    Crimes contra o Patrimônio, Propriedade Imaterial e Propriedade Intelectual;
    Crimes contra o Privilégio de Invenção e Marcas de Indústria e Comércio;
    Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
    Crimes de Concorrência Desleal;
    Crimes em espécie;.
  • Defesa em audiência de custódia e orientação da pessoa presa;
    Direito Processual Penal;
    Dosimetria da Pena;
    Exclusão da Ilicitude e Exclusão da Culpabilidade;
    Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
    Inquérito Policial;
    Juizado Especial Criminal (JECRIM);
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço;
    Medidas Assecuratórias;
    Nulidades no Processo Penal;
    Pedidos de Habeas Corpus, Relaxamento de flagrante e Revogação de prisão preventiva;
    Penas Restritivas de Direito;
    Prisão e outras Medidas Cautelares contra a pessoa do Acusado;
    Procedimento Ordinário e Sumário;
    Procedimentos do Tribunal do Júri;
    Procedimentos Especiais;
    Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
    Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
    Provas no Processo Penal;
    Recursos e Ações Autônomas de Impugnação;
    Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
    Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
    Suspensão Condicional da Pena;
    Teoria do Delito e Crimes Impossíveis..

AGILIDADE NA SOLUÇÃO

Nossa equipe preza o atendimento de forma personalizada para cada cliente para agilizar cada processo…

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