Direito Tributário

Os clientes do Teixeira Advogados contam com abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados em todas as esferas da Federação, o nosso escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial.

Agende uma reunião:

Nós ligaremos para você!

Os clientes do Teixeira Advogados contam com abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados em todas as esferas da Federação, o nosso escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial.

Nós ligaremos para você!

Entre as ações desta área que atuamos, podemos destacar:

  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
  • Análise de risco e definição de estratégias;
  • Anulação de débito fiscal;
  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e da União Federal;
  • Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos;
  • Consignação em pagamento;
  • Constituição do Crédito Tributário;
  • Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
  • Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados e outros serviços;
  • Demandas em geral no Direito Tributário;
  • Distribuição de Receitas Tributárias;
  • Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
  • Exclusão do Crédito Tributário;
  • Extinção do Crédito Tributário;
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
  • Imunidades tributárias;
  • Mandados de segurança;
  • Planejamento tributário (elaboração e crítica).
  • Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária;
  • Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
  • Responsabilidade por Infrações;
  • Responsabilidade Tributária;
  • Restituição do Indébito Tributário;
  • Suspensão do Crédito Tributário;
  • Tributos em Espécies;