Imagine a seguinte situação: você tem o desejo de adquirir um imóvel, seja para realizar o sonho da casa própria, ou como um investimento.

Leva tempo para encontrar algum que esteja de acordo com o seu gosto. Pesquisa por opções, locais, valores, e finalmente encontra o local ideal para os seus planos. Enfim você assina o contrato, e acredita que é a partir daquele momento que tudo vai mudar.

Até que, de repente, você é surpreendido com uma chuva de problemas. Você descobre que o imóvel tem débitos, que aquele que se dizia o proprietário do imóvel, não era de fato,  que o contrato que você assinou estava cheio de cláusulas que estão prontas para lhe prejudicar.

Aquele momento que marcaria o início de um sonho, torna-se seu pior pesadelo.

Você não quer passar por isso, não é mesmo?

É para evitar esse tipo de situação que a assessoria jurídica serve, acompanhar o comprador desde o início da negociação até a assinatura do contrato, facilitando e oferecendo maior segurança para a compra ou venda.

Qual o objetivo da assessoria jurídica?

 A assessoria jurídica para compra e venda de imóveis tem o objetivo de proporcionar segurança e previsibilidade no processo de aquisição de um imóvel.

Em outras palavras, o advogado responsável por prestar esse serviço trata de analisar todos os documentos inerentes ao processo da compra, processo conhecido como due diligence imobiliário, responsável por  examinar e indicar ao comprador todos os possíveis riscos do negócio.

Como funciona a assessoria jurídica?

 No Teixeira Advogados, a partir da contratação dos nossos serviços, a nossa atuação começa imediatamente, dividida em 3 etapas:

• Due Diligence Imobiliário;
• Análise, revisão e elaboração do contrato de compra e venda;
• Acompanhamento na negociação e assinatura do contrato.

Sendo que as duas primeiras etapas são realizadas antes da assinatura do contrato, com o objetivo de preparar e/ou analisar todos os documentos relativos ao imóvel, seus proprietários, atuais ou anteriores, além das particularidades que o bem possua.

O que é o due diligence imobiliário e quem o faz?

O Due Diligence é uma análise jurídica aprofundada que busca entender quais os riscos envolvidos na compra/venda de um imóvel.

Nesta análise, o profissional buscará identificar e diminuir os riscos envolvidos nesse negócio, uma vez que, caso identifique qualquer problema, deve apontá-lo e explicar quais as consequências que este poderá acarretar ao comprador, sempre aconselhando à decisão que melhor se adequa a cada caso.

No Teixeira Advogados, o Due Diligence é realizado por uma equipe multidisciplinar de advogados especializados neste tipo de demanda que irá preparar e/ou analisar todos os documentos relativos ao imóvel.

Quais documentos são analisados durante a assessoria?

Em regra são 3 os tipos de documentos analisados:

1.Do imóvel:

• Título de propriedade do imóvel;
• Certidão de Matrícula com negativa de ônus e ações;
• Certidão vintenária de inteiro teor;
• Certidão negativa de IPTU.

2.Dos vendedores:

• Documentos pessoais;
• Certidão negativa de cartórios de protesto;
• Certidão negativa de débitos de tributos Federais;
• Certidão negativa de dívida ativa da união;
• Certidão negativa de débitos estaduais;
  Certidões negativas de ações trabalhistas, cíveis, criminais e falimentar no juizado estadual e federal.

3.Documentos técnicos:

• Convenção de condomínio e regulamento interno;
• Planta da unidade ou da casa;
• Habite-se.

Qual a importância do contrato na compra de um imóvel?

Considerando que a compra de imóveis envolve valores elevados, a elaboração de um contrato individualizado, isto é, um contrato que esteja de acordo com as condições e expectativas das partes, é essencial para o sucesso da negociação!

Com base nos nossos anos de atuação nesse tipo de assessoria, podemos colher diversos exemplos de casos em que a má formulação de um contrato foi suficiente para estragar os planos de diversas famílias e empreendedores que sonhavam em ter seu imóvel.

Isto porque copiar um modelo de contrato padrão na internet, em muitos casos, é o caminho mais rápido para ter de lidar com futuros aborrecimentos.

Portanto, o contrato é a garantia de que os seus direitos e obrigações sobre determinada compra serão respeitadas, e que, uma vez que o contrato preveja todo tipo de situação, você poderá evitar perdas significativas, justamente por contar com uma equipe de profissionais experientes com estes imprevistos.

Para quem se destina a Assessoria Jurídica?

A assessoria jurídica é direcionada para compradores e/ou vendedores que tenham interesse em adquirir ou vender imóveis com segurança, evitando surpresas indesejáveis.

O advogado certo para a Assessoria

A análise da documentação dos envolvidos na transação é uma parte essencial para o sucesso da aquisição do imóvel. Para isso é necessário contar com profissionais sérios e experientes que possam se adequar às suas necessidades.

Nós, do Teixeira Advogados, atuamos há mais de 35 anos no mercado imobiliário, e estamos habituados a lidar com a análise de riscos na aquisição de imóveis.

Se você precisa de um escritório com uma equipe de advogados experientes, e prontos para resguardar o seu patrimônio, o Teixeira Advogados é a melhor opção para você!

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