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Holding Familiar

Advogado especialista em holding familiar: o que você precisa saber!

Um advogado especialista em holding familiar será aquele que desenvolverá o planejamento de sucessão em empresas de família.

Esse processo pode ser algo muito complicado se não houver um programa detalhado para assegurar o patrimônio construído.

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Devido a isso, a holding familiar é uma opção para evitar que esses transtornos ocorram, além de otimizar o prosseguimento de bens e diminuir os riscos.

Esta é uma alternativa para famílias com muitos negócios e bens substanciais, principalmente porque separa os nomes pessoais dos bens, garantindo assim a proteção do patrimônio.

Embora esse tipo de gestão seja uma excelente opção para uma gestão eficaz, além das vantagens financeiras e gerenciais, essa abordagem também apresenta alguns empecilhos, principalmente para os advogados de holding familiar.

Neste artigo, explicamos como os advogados atuam nesta área, destacando os principais desafios, a importância do trabalho profissional nessa situação e muito mais!

Confira a leitura!

Empresa holding: o que é?

Criar uma holding e pagar os ativos de seus fundadores significa uma mudança em sua propriedade.

Assim, tornam-se propriedade de empresas, pessoas jurídicas e não mais propriedade das pessoas físicas que as adquiriram.

A empresa holding foi criada no Brasil por meio da Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe:

Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.

[…]

  • 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

Esse processo envolve a fundação de uma empresa, uma pessoa jurídica, e a integralização do capital social de bens pertencentes àqueles que compõem seu quadro societário.

A herança deixa de ser propriedade da pessoa física, mas passa a ser propriedade da pessoa jurídica, que terá como obrigação social controlar e administrar o patrimônio.

A ideia original da holding é que sua finalidade seja facilitar a gestão dos negócios. Empreendedores que atuam em diversas áreas e se tornam sócios de inúmeras empresas criam holdings para facilitar a gestão de seus ativos.

A partir disso, as pessoas viram a possibilidade de utilizar esse modelo de negócio de formas mais diversas, como no planejamento sucessório e na proteção do patrimônio familiar.

Holding familiar: organiza e gere o patrimônio?

Com a criação de uma holding, a gestão de ativos torna-se mais ativa e organizada, pois centraliza a propriedade de todos os ativos dos fundadores.

Uma família que possui negócios em vários campos é possível obter o patrimônio e os valores financeiros da família sendo fragmentados e difíceis de administrar de forma correta e eficiente.

Ao obter holdings familiares com a finalidade de assegurar seu patrimônio de famílias empresárias, o gerenciamento dos bens torna-se centralizado e específico.

O objetivo dos gestores de uma holding é controlar os ativos de forma mais eficaz.

Estratégias administrativas e operacionais podem ser desenvolvidas por meio da holding para buscar maior rendimento dos negócios ou ativos do fundador. Permite um planejamento mais específico e profissional das atividades realizadas.

Além de evitar que os ativos se deteriorem ou depreciem em valor, proteger os ativos pode ser equiparado a alavancar os rendimentos e maximizar a receita com custos operacionais mínimos.

Sendo assim, isso é certamente um dos maiores benefícios da holding: melhor gestão dos ativos e dos negócios.

Assim, para o planejamento correto, procure a ajuda de um advogado especializado em holdings para que ele possa lhe fornecer todas as informações essenciais para que você possa tirar o máximo proveito desta estratégia empresarial. Visite o formulário do Teixeira Advogados e conte com o nosso suporte!

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A holding familiar pode realmente proteger os meus bens materiais?

Inicialmente, é necessário entender que ao mencionar holdings, não se refere a um tipo específico de empresa, mas sim a estratégias legais de proteção de bens, tributação e planejamento sucessório.

As holdings familiares podem ser constituídas sob os mais diversos tipos societários, como sociedades limitadas, EIRELIs, sociedades de capital fechado, sociedades por ações e até sociedades simples.

A holding inclui basicamente a criação da empresa e a integralização de todos os bens ou ativos principais de seus fundadores.

Assim, as holdings foram formadas para deter ações de outras empresas de propriedade da mesma pessoa.

Atualmente, seu uso engloba as mais diversas situações, incluindo proteção de cargas.

Então, o que de fato é uma holding familiar?

Ao começar o processo de proteção patrimonial por meio da constituição de uma holding, seus fundadores podem definir os objetivos e os termos de gestão da empresa de acordo com sua livre vontade nos estatutos da empresa, sem violar a ordem moral e legal.

Após a morte do patriarca fundador, é comum que os filhos deixem o ramo de negócios onde a família trabalhou e isso se deve aos mais diversos motivos, desde a falta de habilidade para o ramo da empresa e até desavenças familiares.

Com a constituição de uma holding familiar, o fundador possui liberdade de acrescentar cláusulas nos estatutos que permitam que a sua vontade seja seguida mesmo após a sua morte e continuar a gerir o património pautado pelos princípios do passado.

Escolha dos gestores da empresa após a morte do fundador

O fundador pode identificar quem será o administrador quando se aposentar ou falecer quando abrir a holding familiar.

Esta é uma garantia de que o ativo será gerenciado por alguém em quem você confia com habilidades de gerenciamento técnico.

Também é possível determinar a forma como o gestor da holding é selecionado.

Assim, critérios para selecionar alguém para esta função também são estabelecidos.

Excluir membros que cometeram qualquer desrespeito grave

A constituição de uma sociedade holding permite aos seus fundadores prever nos estatutos da sociedade a exclusão de sócios que entrem em conflito com outros, pratiquem faltas graves ou ponham em risco a existência e continuidade do negócio.

Isso cria uma proteção por meio da coerção que orienta o parceiro/herdeiro a sempre buscar uma solução pacífica para o conflito.

O sócio tem prioridade na aquisição das ações da pessoa que cedeu a empresa

Por qualquer motivo, um dos herdeiros pode não querer mais permanecer no negócio da família.

A criação de holdings familiares cria uma espécie de condomínio, e quem quiser se desfazer de sua participação na empresa deve respeitar o direito de preferência dos demais sócios na aquisição.

É uma forma de proteger o patrimônio para que os bens permaneçam no mesmo patrimônio da família e só sejam transferidos para um terceiro em última instância.

Os sócios que pretendam alienar as suas participações na sociedade e bens devem comunicar previamente aos restantes sócios para que possam exercer o seu direito de preferência.

Se isso não for feito, e a venda prosseguir sem aviso prévio dos outros proprietários, a transação poderá ser facilmente cancelada.

Principais desafios da holding familiar

De forma simplória, uma holding familiar é uma empresa criada para dominar os ativos de indivíduos da mesma família que possuem os ativos e patrimônio em seu nome.

Isso significa que, uma vez desenvolvida uma estratégia, os ativos serão gerenciados por um pequeno número de membros que só podem tomar decisões com a aprovação de cada sócio proprietário.

É uma opção jurídica amplamente utilizada em estratégias de planejamento sucessório, tributação e proteção patrimonial.

Desse modo, o modelo é utilizado para manter a ordem dos procedimentos internos da empresa, pois na prática implica em medidas preventivas e econômicas de antecipação de herança.

No entanto, apesar das diversas vantagens e motivos para a criação de uma holding familiar, nem sempre é a melhor opção controlar o patrimônio familiar.

É importante entender alguns dos desafios que podem surgir e analisar o negócio com cuidado.

Supercapitalização

O capital das holdings familiares e suas subsidiárias podem ser agrupados, às vezes resultando em excesso de capital.

Como resultado, os acionistas não recebem um retorno justo sobre o capital investido.

Nesse sentido, o desempenho econômico diferenciado dos vários componentes do grupo também está sob escrutínio.

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Também é possível a manipulação fraudulenta de contas, bem como dificuldades associadas ao planejamento tributário inadequado e imposto sobre ganhos de capital em que a empresa vendedora participa.

Transferência de energia

As responsabilidades dos integrantes da holding são triviais em relação ao poder financeiro, o que pode gerar irresponsabilidade e abuso de poder.

Além disso, um grande número de hierarquias tende a aumentar o risco da qualidade e agilidade do processo decisório, bem como a falta de motivação suficiente devido à perda de responsabilidade e poder devido à maior centralização no processo de tomada de decisão.

Subsidiária de desenvolvimento

As afiliadas podem ser obrigadas a comprar mercadorias a preços altos, vendendo produtos subsidiários a preços muito baixos para a empresa familiar.

Manipulação

As informações dos processos internos da empresa são frequentemente usadas para ganho pessoal.

Por exemplo, o desempenho financeiro de uma subsidiária pode ser mal utilizado para fins especulativos.

Além de questões de manipulação, conflitos com acionistas do grupo ou acionistas minoritários que não concordem com a fusão dos poderes societários.

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Quais são os benefícios de tributação da holding familiar?

O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica de uma holding familiar, cuja finalidade é determinar em vida como adquirir bens póstumos.

Em termos de uso, as principais vantagens do planejamento sucessório podem ser resumidas em: redução de custos tributários, como a possibilidade de não pagar o ITCM, proteção patrimonial, herança por antecipação da vida e eliminação da necessidade de realizar inventário.

Isto é conseguido através da divisão da holding familiar em ações entre os herdeiros, realizada pelos atuais proprietários de capital.

As ações também podem ser protegidas por cláusulas inalienáveis ​​para impedir que quaisquer herdeiros assumam a dívida e reter as ações como garantia de pagamento.

Proteção de ativos

Esta medida visa assegurar direitos futuros e proteger os bens das famílias apesar dos riscos incertos inerentes ao mundo empresarial, onde a gestão do risco deve ser uma das prioridades. Essa proteção é chamada de “proteção de ativos”.

Vale lembrar que a holding familiar ainda oferece proteção contra diversos eventos ou imprevistos que possam ocorrer na família. Entre eles estão processos como divórcio, separação judicial, união estável e casamento formal simultâneo.

No entanto, isso não significa que o empresário possa transferir todos os seus ativos para uma holding e considerar que está livre dos riscos associados aos ativos.

Isso ocorre porque as ações existentes fazem parte do patrimônio das pessoas que as fizeram.

Dessa forma, a proteção patrimonial não pode visar a inadimplência de dívidas, fraudar as leis trabalhistas ou minar direitos alheios.

É importante deixar bem claro que quando falamos de proteção à propriedade, nunca estamos falando de algo que seja ilegal.

Isso nada mais é do que planejar dentro dos limites da lei para que o patrimônio de um indivíduo ou família não seja destruído.

A proteção patrimonial por meio de uma holding é uma estratégia de negócios que cria facilidades administrativas e reduz custos tributários, além de evitar que ações imprudentes de sócios corroam o patrimônio.

Portanto, para que a holding familiar consiga atingir o objetivo de proteção, é muito importante que o empresário mantenha uma boa gestão na empresa, principalmente no que diz respeito à contabilidade.

Holding familiar x carga tributária

Quando os bens são transferidos para uma sociedade holding, o valor imobiliário integralizado no capital social é comunicado na declaração de IRS do ano civil em curso.

Assim, o valor de mercado dessas commodities não é considerado.

Se esses imóveis forem movimentados pelo estoque, serão reavaliados pelo Tesouro. Portanto, o imposto sobre a transação incidirá com base no valor de mercado do ativo.

Outra vantagem tem a ver com o Imposto sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Na jurisdição estadual, o ITCMD incide sobre a transferência de quaisquer bens ou direitos em caso de herança (causa de morte) ou doação. Sua taxa pode chegar a 8%, o que varia de acordo com o estado.

Ainda em matéria sucessória, a tributação do ITCMD pode ser dividida em dois momentos: quando são doadas as quotas detidas pelo espólio e quando ocorre a morte.

Além disso, vale ressaltar que não incide o ITBI na transferência de bens para o capital social da holding. Já por meio do inventário, o imposto chegará a 3% do valor de mercado do imóvel.

Os benefícios fiscais das holdings familiares vão além das questões envolvidas no planejamento sucessório. No caso de rendimentos de arrendamento ou venda de imóveis da holding, também é possível obter uma vantagem de responsabilidade fiscal.​​​

Holding familiar na eficácia de gerenciamento das empresas

Uma holding familiar fornece um gerenciamento empresarial necessário para controlar efetivamente os ativos e evitar problemas de bloqueio devido a litígios ou dívidas. Assim, a gestão de todos os ativos não é comprometida por questões individuais, mas sim protegida por uma pessoa jurídica.

Criar uma holding e pagar os ativos de seus fundadores significa uma mudança em sua propriedade. Tornam-se propriedade de empresas, pessoas jurídicas, e não mais propriedade das pessoas físicas que as adquiriram.

A regra da lei é que os bens do devedor são voluntariamente responsáveis ​​por suas dívidas pendentes. A criação de uma holding cria dois complexos de ativos distintos: os ativos da empresa e os ativos de seus proprietários.

Os bens pertencentes à holding familiar não podem ser desapropriados se um dos fundadores ou sócios assumir a dívida. Mantenha-os longe dos credores.

Essa é uma das grandes vantagens de formar uma holding familiar para proteger seu patrimônio da execução por parte dos credores. Para que o patrimônio seja blindado, ele deve ser incorporado à holding no ato da constituição, o que garantirá que a execução seja limitada aos sócios individuais e não afete o patrimônio da sociedade.

Nesse caso, o patrimônio da empresa só será afetado se a sentença judicial desconsiderar a personalidade jurídica.

Este ato jurídico nada mais é do que um acto que não tem em conta a separação hereditária entre o capital empresarial e o capital pessoal, de forma a evitar desvios de finalidade ou confusão hereditária.

A desconsideração da personalidade jurídica não afeta a inadimplência ou quebra de contrato nas atividades empresariais, nem pode ser objeto de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

As holdings são uma das melhores opções disponíveis hoje quando se trata de proteger ativos e danos materiais. Para lidar com elas, você pode precisar do auxílio de um especialista. Saiba que no escritório Teixeira Advogados há muitos profissionais capacitados para isso!

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Holding Familiar e o Imposto de Renda

Tecnicamente, o espólio deixa de pertencer à pessoa física e passa a ser propriedade da pessoa jurídica (empresa) criada para esse fim.

O imposto de renda deve então ser pago pela pessoa jurídica, o que representa uma economia significativa. As taxas pagas por pessoas jurídicas são geralmente inferiores às taxas pagas por pessoas físicas.

Ele incidirá sobre os rendimentos da pessoa jurídica, geralmente oriundos dos bens que compõem seu capital social, como aluguéis de imóveis.

Além disso, serão aplicadas outras taxas e encargos relacionados aos procedimentos necessários para abrir e registrar uma empresa.

Trabalho do advogado especialista em holding familiar

A constituição de uma holding familiar exige prudência e amplo conhecimento de múltiplas áreas do direito, nomeadamente nas áreas sucessória, familiar e fiscal.

Isso faz com que os gestores percebam que as grandes decisões relacionadas ao direcionamento dos negócios não podem ser dissociadas da participação do advogado, e o papel do profissional jurídico nessas empresas é valorizado.

De um modo geral, os advogados especializados nesta área darão todo o apoio e esclarecimentos necessários sobre o que se entende por holding familiar e os seus benefícios para todas as vertentes da empresa familiar, especialmente sucessórias.

Além disso, auxiliam na estruturação da empresa, que deve ser feita por meio do contrato social, e do acordo de acionistas, que precisa ser feito entre os sócios, para regular matérias como direito de voto, gestão, etc.

Advogados especializados em direito societário ou direito de família e sucessões podem trabalhar nestes tipos de empresas.

Além de serem responsáveis ​​por lidar com questões jurídicas dentro do negócio, esses profissionais também precisam estar atentos aos fatores emocionais que existem em cada situação, ajudando seus clientes a tomarem atitudes e decisões adequadas perante a lei sem se envolverem emocionalmente.

Caso precise de um profissional especialista, nós, do escritório Teixeira Advogados certamente podemos te ajudar. Acesse nosso formulário e conte com o nosso suporte!

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Desafios ao trabalhar com holding familiar

Ao mesmo tempo em que os advogados são cada vez mais valorizados no departamento jurídico das empresas familiares, o cenário societário também passou por algumas mudanças, o que os faz enfrentar alguns desafios para se adaptar a essas mudanças.

Abaixo, listamos os principais desafios enfrentados pelos advogados de uma holding familiar:

  • Interesse da empresa;
  • Reduzir custos operacionais;
  • Ação estratégica;
  • Compreender as práticas de conformidade digital;
  • O seu estilo de trabalho está de acordo com a política da empresa;
  • Definir processos mais precisos;
  • Absorver a cultura organizacional da empresa;
  • Conhecimentos específicos de direito comercial;

Como se procede uma holding familiar?

Mais importante ainda, deve-se notar que o patrimônio familiar envolve três ramos do direito: direito de família e sucessões, direito societário e direito tributário.

Portanto, se você está pensando em montar uma holding, é muito importante contar com uma equipe multidisciplinar e profissionais com alta competência técnica na área.

Ser capaz de trabalhar em conjunto através de uma equipe multidisciplinar com experiência e competência técnica abrangente para desenvolver o melhor plano para sua família e sua situação específica.

Caso você não conheça um advogado especialista em holding familiar confiável para lhe assessorar ou está confuso sobre os detalhes do seu caso, o escritório Teixeira Advogados pode ajudar.

Contamos com uma equipe de especialistas em patrimônio familiar e temos ampla experiência no tratamento do caso específico de cada família para desenvolver o melhor plano.

Caso tenha interesse em constituir uma holding, preencha o formulário para falar com um de nossos advogados especializados em holdings familiares e obter aconselhamento sobre o seu caso específico.

Conclusão

Assim, podemos concluir que um dos principais benefícios da holding familiar é a redução de gastos no pagamento de impostos, pois através do planejamento de sucessão, será possível amenizar a incidência do ITCMD e reduzir os custos com imposto de renda.

Nesse sentido, com a holding familiar, será possível mudar todos os bens da família sem perder o direito de uso.

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Dessa forma, com uma história de mais de 35 anos de atuação no ramo, a Teixeira Advogados já planejou centenas de diversas sucessões, sempre otimizando a partilha de bens entre os familiares envolvidos.

Temos a solução para o que você precisa no planejamento sucessório

Entre em contato conosco e agende uma consulta.

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