A cada ano que passa, aumenta o número de famílias brasileiras que optam por morar em condomínios. A segurança e a comodidade estão entre os motivos que estimulam as pessoas a fazerem essa escolha.

Com esta realidade, é muito importante que os gestores de condomínio tenham uma boa assessoria jurídica para trabalhar com advocacia preventiva e, principalmente, resolver eventuais problemas de forma mais assertiva.

Por isso, nunca é demais ressaltar que contar com uma equipe de advogados especializados nessa área é fundamental. Essa questão deve ser tratada como um investimento, e não como um gasto.

Assim, no Teixeira Advogados temos um grupo experiente em Direito Imobiliário e na área de assessoria jurídica para condomínios.

Confira, agora, mais sobre as nossas expertises!

Recuperação de crédito através da cobrança de inadimplentes e resolução de outros impasses judiciais e extrajudiciais

Dentro do universo da assessoria jurídica para condomínios, uma das principais questões a serem discutidas e resolvidas é a de recuperação de crédito através da cobrança de inadimplentes.

De fato, é compreensível que em alguns momentos essa situação possa parecer um “bicho de sete cabeças” ou um grande problema.

Mas, na realidade, com o acompanhamento correto e assertivo de um advogado, todo o processo pode correr de forma bem simples — e sempre buscando a melhor saída para o cliente.

É também muito importante ressaltar que essa recuperação de crédito pode ser feita de forma judicial ou extrajudicial. Entretanto, a presença de um especialista no direito é primordial em ambos os casos.

Ou seja, para quem busca evitar que problemas como este se tornem ainda maiores do que realmente são, é essencial a presença de um acompanhamento jurídico.

Além disso, a assessoria também irá auxiliar na resolução de todos os tipos de impasses financeiros entre a gestão do condomínio e os moradores.

Análise de contratos de serviços, a elaboração ou alteração do regulamento interno e da Convenção do Condomínio e a cobrança de inadimplentes – inclusive, com medidas judiciais, caso não se chegue a um acordo.

Os contratos são uma área com muitos detalhes e que são tópicos de muitos conflitos no Direito Imobiliário. É muito comum ver situações tomando grandes proporções por divergência nos termos ou, ainda pior, pela falta de um documento para balizar as relações.

Por isso, o papel da assessoria jurídica ganha bastante destaque. Documentos desenvolvidos com atenção e por especialistas dão grande segurança para ambas as partes e trazem clareza às negociações.

Além disso, essa equipe também vai participar das orientações necessárias para os regulamentos internos, participar das reuniões e atuar na cobrança de inadimplentes.

Na rotina da gestão de um condomínio, é fácil e comum ficar sobrecarregado com as demandas diárias, afinal, são muitos os pontos que merecem cuidados e detalhes que precisam de atenção.

Desta forma, a assessoria jurídica vem, justamente, para desafogar muitas destas tarefas, além de garantir maior clareza na administração, inclusive no diálogo com os condôminos, nas vias legais ou extrajudiciais.

Nestes casos, é sempre importante destacar que o objetivo é buscar uma solução que seja justa para ambas as partes e, principalmente, satisfatória para o cliente.

No cotidiano, isso também significa a maior facilidade na resolução de conflitos internos, que é uma das principais dores de cabeça em condomínios.

Consultoria em ações trabalhistas, cíveis, fiscais e tributárias

O Direito como um todo é uma área que traz bastante complexidade para quem desconhece seus termos. No imobiliário, não é diferente.

É por isso que a consultoria jurídica é uma das principais vantagens em contar com a assessoria de um time especializado.

Com esse serviço, você terá a garantia que suas dúvidas serão respondidas e suas necessidades tratadas com atenção.

Desta forma, o trabalho de uma consultoria se torna primordial, afinal, à frente de um condomínio, são inúmeros assuntos que precisam da sua atenção.

Na Teixeira Advogados trabalhamos com essa orientação em ações trabalhistas, cíveis, fiscais e tributárias. Ou seja, é a garantia que haverá a busca por uma solução bem sucedida.

Análise de contratos referentes a prestação de serviços

Gerir um condomínio não significa apenas acompanhar o cumprimento das normas por parte dos moradores e gerir conflitos. Um dos principais trabalhos, inclusive, é a contratação de serviços, sejam eles pontuais ou recorrentes.

Assim, é muito importante que os contratos estejam alinhados com os objetivos do condomínio e sejam elaborados de forma clara.

Por isso, além de trabalharmos com a elaboração de contratos, também fazemos a revisão dos mesmos. O objetivo é garantir que haja a ciência de todos os termos.

Além disso, é bastante comum encontrar contratos desatualizados ou que, pior ainda, sejam feitos com base em modelos prontos encontrados na internet.

Ambas as práticas podem trazer estresses no futuro, além de possíveis prejuízos financeiros.

Outros serviços

Dentro do contexto da Assessoria para Condomínios, ainda há uma série de frentes que a estrutura jurídica será fundamental. Assim, nossos serviços também incluem:

• Elaboração e modificação da convenção, normas e regulamentos do condomínio;
• Realização de cobranças extrajudiciais e judiciais em relação às cotas condominiais;
• Acompanhamento de ações que tramitam nos juizados especiais;
• Relatórios da situação das ações do condomínio;
• Análise de contratos de serviços terceirizados;
• Cobrança extrajudicial de devedores;
• Orientação sobre procedimentos referentes à administração de condomínios;
• Elaboração e alteração das normas do regulamento interno;
• Verificação e possível modificação da convenção de condomínio;
• Verificação dos contratos de locação de espaços comuns;
• Observação dos contratos de serviços de mão de obra; entre outros.

Em todos, o objetivo final é encontrar uma solução rápida, justa e que seja benéfica para o nosso cliente.

Assim, evitamos prejuízos e dores de cabeça. Além disso, é criada toda uma estrutura jurídica que vai evitar o surgimento de problemas ou impedir que eles tomem maiores proporções.

Considerações finais

A gestão condominial é uma atividade bastante complexa. Por isso, contar com todo o suporte jurídico de uma equipe especializada é necessário para tornar o trabalho mais simples.

Infelizmente, ainda é comum ver quem trate a questão como um gasto e não como um investimento.

Por isso, é sempre necessário destacar os inúmeros benefícios que a contratação de uma assessoria jurídica trarão.

Como pontuamos, será esse serviço que irá trabalhar na recuperação de crédito através da cobrança de inadimplentes, vai auxiliar na elaboração e revisão de contratos além de fornecer consultoria constante.

Desta forma, será possível ter uma melhor estrutura jurídica no seu condomínio e a garantia de que todos os processos estão de acordo com a legislação.

Por isso, entre em contato com a Teixeira Advogados. Aqui contamos com uma equipe especializada e experiente em Direito Imobiliário e na Assessoria para Condomínios.