Em qualquer área do Direito, os contratos são elementos que exigem muito cuidado. No ramo Imobiliário, não é diferente. Por isso, a atenção aos detalhes é tão importante.

Não adianta copiar um modelo de contrato ou usar para todos os clientes, mesmo que tenha sido elaborado por um advogado. Contratos precisam ser individualizados, contendo os principais detalhes em cada caso.

No setor imobiliário, essas questões são ainda mais importantes. Não podemos esquecer que esse setor lida com altos valores financeiros e com os sonhos de muitas pessoas — como a casa própria e a sede de um negócio.

Assim, a orientação jurídica de um advogado especializado em Direito Imobiliário é fundamental para os seus contratos. Confiar em modelos prontos, encontrados na internet, pode ser um grande tiro no pé e gerar dores de cabeça no futuro.

Por isso, esse serviço é tratado com total atenção no Teixeira Advogados. Neste texto você vai poder conferir um pouco sobre nossas especializações.

Análise de Documentação do Imóvel e do Proprietário do Imóvel (Due Diligence Imobiliário)

A Due Diligence traz consigo um nome que pode gerar algum tipo de estranhamento em um primeiro momento. O seu significado, na realidade, é bastante simples: análise de documentos.

Atualmente, este tem sido um serviço bastante comum na área da advocacia preventiva e é muito importante no campo imobiliário.

Nesse caso, o advogado irá fazer uma compilação de todos os documentos e certidões de um imóvel e do seu proprietário para uma análise criteriosa.

Desta forma, ele poderá fornecer um parecer completo sobre sua situação jurídica, apresentando os riscos e as oportunidades.

É uma forma de passar uma segurança muito maior, para quem vende e para quem compra, para a finalização do negócio.

Assim, com a análise, é possível tornar os contratos ainda mais completos e seguros, principalmente para a parte que se vê amparada por um advogado.

Mesmo não sendo um processo obrigatório, é muito importante que seja praticado. Por isso, não hesite em procurar profissionais especializados.

Contrato de Compra e Venda de Imóvel

 Como dissemos, contratos imobiliários precisam de muita atenção. São eles os responsáveis por regulamentar e legalizar todo o processo de compra e venda de imóveis.

Infelizmente, é até comum ver alguém acreditar que o contrato é uma espécie de “falta de confiança” entre as pessoas. A realidade é que esses acordos não questionam a honestidade de ninguém ou fazem com que o vendedor seja desacreditado.

A função de um contrato é, justamente, ajudar as duas partes, tanto quem vende quanto quem compra. Com esse documento, todo e qualquer arranjo decidido durante a negociação é documentado e fica disponível para consultas.

O contrato é a garantia de que todos os seus direitos sobre aquela determinada compra ou venda serão respeitados.  Além disso, como tudo na vida, negócios podem dar errado. Quando isso acontece, é fundamental ter o documento que garante o cumprimento dos termos do acordo — inclusive quando há necessidade de ir às vias legais.

Por isso, é importante ter cuidado com todas as particularidades para garantir que todas as partes estejam, de fato, cientes dos pormenores e satisfeitas com os termos.

É necessário destacar, também, que os contratos são necessários nessas negociações. Apenas as Escrituras Públicas não são suficientes para garantir total segurança jurídica aos envolvidos.

Dentro do contrato é possível colocar todos os aspectos envolvendo aquele negócio. Como forma de pagamento e multas por atraso em parcelas, por exemplo. 

É nele que deve ser colocado quando o novo proprietário vai tomar posse, em que condições isso irá acontecer. A documentação necessária naquela transação também deve constar no contrato.

Portanto, é de suma importância contar com a orientação de profissionais especializados nesse tipo de serviço, seja para a produção ou revisão do contrato.

Os advogados, que atuam junto com o cliente na hora da compra, são um dos grandes responsáveis pela proteção do cliente.

Por meio de cláusulas é possível garantir uma segurança jurídica para o indivíduo. A verdade é que ninguém gosta de ser pego de surpresa e ficar em uma situação instável.

Esse documento garante que todas as partes do negócio sejam claras e objetivas, fazendo com que a previsibilidade seja um fator real nessa transação. A proteção é um fator essencial para aqueles que buscam um investimento seguro.

Não importa se a negociação seja para imóveis residenciais, comerciais ou rurais, é preciso ter em mãos contratos que reúnam todos os detalhes específicos.

Contrato de Locação

 Além da compra e venda de imóveis, os contratos de locação são muito comuns no Direito Imobiliário. Existem três modalidades de contrato nessa ocasião:

• Residencial;
• Não Residencial;
• Temporada.

Ou seja, tanto Pessoas Físicas, que buscam casa ou apartamento para morar, quanto Pessoas Jurídicas, que precisam de uma sede para a empresa, têm necessidade dos contratos de locação.

Assim, o acompanhamento jurídico dessas negociações é fundamental para locatários e inquilinos.

Os inquilinos, muitas vezes, não sabem que é possível negociar um contrato já fechado. Existem inúmeras possibilidades de negociação, e as imobiliárias estão acostumadas com esse tipo de pedido.

A renegociação de um contrato não é sinônimo de quebra do mesmo, é importante ter isso em mente. Quando as duas partes (locador e locatário) concordam é possível acordar qualquer mudança.

Por isso, se quer renegociar com o seu locador, lembre-se de consultar um profissional qualificado.

Com uma visão jurídica mais aguçada é possível enxergar pontos e traçar acordos para que a parceria seja benéfica para ambos os lados.

Dação de pagamento

 Este termo pode não ser dos mais usuais no cotidiano, embora o seu significado seja de fácil compreensão.

Em termos simples, é a substituição de uma forma de pagamento para um credor. Ou seja, o imóvel vai substituir o valor em dinheiro na negociação.

Esses tipos de acordo são bastante comuns, por isso também precisam de um contrato. Assim, a presença de um advogado especialista será fundamental para elaboração e revisão.

Outros  serviços

 Além destes três temas, nossos profissionais também têm vasta experiência no campo dos contratos no Direito Imobiliário.

Temos soluções em:

• Contrato de Permuta de Imóveis;
• Contrato de Cessão de Direitos Possessórios;
• Acompanhamento em Negociações Estratégicas;
• Constituição de Alienação Fiduciária e Hipoteca.

Considerações finais

 O investimento em processos de advocacia preventiva no Direito Imobiliário é uma opção que pode trazer incontáveis benefícios para suas negociações.

Assim, a elaboração e revisão de um contrato é fundamental para que os acordos sejam bem sucedidos e se evite dores de cabeça futuras aos envolvidos.

É importante não confiar em modelos prontos ou deixar para revisar os detalhes de última hora. Esse processo precisa ser acompanhado de perto.

Desta forma, o Teixeira Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Imobiliário, pronta para apresentar as melhores soluções para a sua realidade. Entre em contato conosco!